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Hugo Fanaia de Medeiros Somera

Home / melhor advogado do mato grosso do sul envolvendo direito do consumidor

Atraso no voo gera dano moral – cia indenizará passageiro que perdeu almoço romântico em Nova York

Atraso no voo geral dano moral – Cancelamento de voo gera dano moral A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julga casos de Direito do Consumidor, aumentou de R$ 6 mil para R$ 15 […]

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Construtoras resistem a devolver valores, apesar de jurisprudência do STJ

A crise econômica que afeta o Brasil nos últimos anos fez da construção civil uma de suas maiores vítimas. Além de muitas construtoras suspenderem novos empreendimentos e oferecerem brindes e prazos maiores para pagamento, boa parte dos consumidores teve de […]

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Consumidor receberá indenização por ter nome inscrito indevidamente

Um consumidor, atendido pelo escritório Edgard & Medeiros Advogados, receberá da empresa Claro S.A. indenização por dano moral, em razão de uma negativação indevida (inscrição indevida) de seu nome em cadastro de inadimplentes (SERASA). O CASO O Autor foi cliente […]

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Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na cobrança indevida inserida em cartão de crédito, é necessária a comprovação de danos imateriais – inscrição em cadastro de inadimplentes, protesto ou publicidade negativa perante a comunidade – […]

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Devolução de cheque por motivo indevido gera indenização

Um banco terá de indenizar uma correntista que teve cheque devolvido indevidamente pela instituição financeira. Para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o fato repercute negativamente na esfera moral do cliente, o que justifica o pagamento de danos morais. No […]

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