Impugnacaoacontestacaooral

Depois de muitos pedidos e muitas dúvidas idênticas, resolvi fazer este post para ajudar aos colegas iniciantes na advocacia, principalmente aqueles que estão fazendo suas primeiras audiências.

Hoje vou ensinar como fazer uma Impugnação à Contestação de forma oral, em audiência, no Juizado Especial Estadual.

Primeiramente, não é demais lembrar que quem faz este tipo de ato processual é o advogado que está pela parte Autora. O advogado do Réu, na audiência de Juizado Especial, no máximo, vai falar sobre algum documento que a parte autora junte no momento da instrução.

Pois bem.

Você entrou na sala de audiência, junto com seu cliente, sentou ao lado direito do juiz. O advogado do Réu trouxe a Contestação na audiência ou protocolou pouco antes. Enfim, é chegada a hora de você soltar o verbo: vai ter que impugnar oral! No início, isso dá muito medo, realmente. Mas, garanto a vocês que, uma vez pegando o jeito e fazendo mais audiências, o medo se vai…

Bom, pessoal, aqui no meu Estado, Mato Grosso do Sul, temos o costume de só impugnarmos as preliminares existentes. Assim sendo, quando não há preliminares, apenas “reiteramos os termos da inicial”. Só me manifesto sobre alguma questão alegada na Contestação que não foi abarcada pela minha própria petição inicial.

medodefalar

A Impugnação à Contestação acontecerá assim:

MM. Juiz, vem o autor impugnar a contestação ora juntada pela parte contrária. Primeiramente, não merece acolhida a preliminar de (ilegitimidade, incompetência, enfim… aqui podem ser várias, mas vamos utilizar o exemplo de ilegitimidade em uma ação de direito do consumidor) ilegitimidade passiva, uma vez que o CDC é claro ao afirmar que tendo o dano mais de um autor os dois devem responder de forma solidária. No mais, reiteramos os termos da inicial.

Acreditem, é assim. É hiper simples mesmo e não precisa, necessariamente, dizer em qual artigo da lei você está baseando sua tese.

Se algum colega quiser, pode acrescentar sua experiência nos comentários abaixo.

Solicito a gentileza dos colegas, também, para que curtam a página do meu escritório de advocacia no Facebook, se possível.

Grande abraço a todos. Que Deus nos abençoe e cuide dos nossos nervosismos na profissão!