Uma das questões que mais tememos quando começamos a advogar é: como fazer audiência? Como é fazer uma audiência de conciliação? Uma audiência de instrução e julgamento? Como fazer? Como falar? Como se portar? Talvez essa possa ser sua situação, prezado colega.

Por isto, para que vocês não passem pela mesma coisa, é que este que vos fala está aqui, para tentar acalmar seu coração de gafanhoto louco para entrar na lavoura (hehe)!

Quando comecei a advogar ninguém nunca me disse: “olha, é assim; fala assim; acontece isso ou aquilo”. E, por conta disto, gostaria de ajudar ao colega que está começando ou que não tem muita prática em audiência, a fazer estes atos processuais com sucesso.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

É o ato processual que tem por finalidade primordial colocar frente a frente as partes para que, conversando sobre eventual proposta e contraproposta de acordo, possam chegar a um denominador comum e pôr fim ao conflito de interesses.

A audiência de conciliação em um juizado especial cível é muito tranquila de ser feita. Veja:

PREGÃO

“Pregão” é o ato pelo qual o conciliador ou alguém designado por este (ou pelo Juiz de Direito ou o Leigo) chama as partes à audiência. Fique esperto! Sente o mais próximo possível do microfone onde são chamadas as partes ou mesmo perto da sala onde haverá a audiência.

Se por acaso você (e seu cliente) não for chamado à audiência e esta acontecer sem que vocês tenham sido chamados, vá imediatamente ao Cartório do juizado onde você está e peça para que façam uma “Certidão Cartorária”. Detalhe o horário que você chegou, o local onde sentou, o horário da audiência, enfim, inclusive, dando nome de possíveis testemunhas.

ENTRANDO NA AUDIÊNCIA

Quando entrar na audiência, dê sempre preferência para que as outras pessoas sentem. Isto porque, a depender do tamanho da sala de audiência, nem sequer cadeiras suficientes podem ter. É uma questão de educação.

A AUDIÊNCIA COMEÇA…

Quando todos se sentarem, o conciliador (ou o Juiz de Direito ou o Juiz Leigo) perguntará se há conciliação. Se você estiver pela parte Ré, provavelmente a pergunta será direcionada a você. Calmamente, diga:

“Excelência, a Ré não nos passou qualquer proposta” ou “Sem proposta, Excelência/Doutor(a)”.

Ou também: “Sim, Excelência, há proposta, nestes termos: (fale a proposta que você tem a oferecer)”. Após isso, o conciliador perguntará para a outra parte se ela concorda ou discorda. Concordando e definido os termos, o conciliador digitará tudo na Ata de Audiência.

ENTREGANDO A DEFESA (A CONTESTAÇÃO) EM AUDIÊNCIA

Caso seja negativa a reposta, o conciliador perguntará a você, caso esteja pela parte Ré, se há documentos a juntar. Se estiver por uma empresa, por exemplo, você deverá ter em mãos: Contrato Social, sua Procuração (ou Substabelecimento, a depender do caso) e a Carta de Preposição.

Quanto à Contestação, isso dependerá do Juizado. Há alguns que dizem na Carta de Citação e Intimação para que você traga a defesa na audiência de conciliação. Outros, não dizem nada, ou seja, neste caso, pode ocorrer que: 1) após a audiência de conciliação será dado um prazo para que você junte a defesa ou 2) você entregará a contestação apenas na audiência de instrução e julgamento. Outros, ainda, realmente especificam que a defesa deverá ser somente entregue até a audiência de instrução e julgamento.

Observação:

Enunciado 10 do FONAJE: A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento.

No entanto, em que pese existir referido enunciado, há alguns tribunais que criam seus próprios enunciados, muitas vezes contrários ao do FONAJE, como, por exemplo, podemos ver neste enunciado do TJMT (TJ de Mato Grosso):

Enunciado 4 – A contestação será apresentada no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da Audiência de Conciliação, sob pena de revelia.

Em que pese a flagrante inconstitucionalidade do enunciado do Mato Grosso, o melhor é presar pela rapidez da causa, sempre. Afinal, não é por meio processual que você irá discutir, em sede de Juizado Especial, a legalidade ou não de súmulas. Isso vocês podem propor institucionalmente, para que a OAB tome as medidas representativas cabíveis.

Após entregar a defesa, o conciliador verificará a pauta de audiências e marcará a audiência de instrução e julgamento. Terminada a audiência, cumprimente a todos com um aperto de mão firme e com os olhos fitos, pois, afinal, não é por que você está “contra” o outro que o respeito tem que ser perdido.

Tudo isso, meus caros, acontece em uns 5 minutos, no máximo. Espero que possa lhe ajudar.

Atenção: essa dica prática tem como base o procedimento adotado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Pode ser que em seu Estado de atuação um ou outro detalhe seja diferente, mas no cerne da questão, é a mesma coisa.

Agora, “em troca”, peço para que você curta a página do meu escritório no Facebook! 🙂

Obrigado!