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Hugo Fanaia de Medeiros Somera

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Contratos Rurais: Contrato de Arrendamento ou de Parceria Rural

A melhor forma de regularizar um negócio é por meio de contrato. No campo, não deve ser diferente. Na verdade, exige-se atenção especial em razão da variedade de negócios jurídicos que podem ser feitos e, além disto, o profissional do […]

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Produtor Rural consegue anular, na Justiça, cláusula de renúncia à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis em contrato agrário

Para o STJ, em se tratando de contratos agrários, as cláusulas contratuais não são absolutas, tendo em vista o interesse social que há em cima de negociações agrárias. Veja: DIREITO AGRÁRIO. NULIDADE DE CLÁUSULA DE RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS […]

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É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região

Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, proveu recurso […]

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A necessária relação entre o produtor rural e seu advogado.

O produtor rural é a força motriz do Brasil. É ele quem faz tudo o que os brasileiros consomem. Trabalham muito, acordam cedo para a lida e estão sempre focados nos negócios.   A experiência que o escritório Loureiro de Almeida, Lopes […]

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